Banco Público de Gâmetas

Banco Público de Gâmetas

O Banco Público de Gâmetas é o serviço disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) responsável pelo recrutamento e seleção de dadores de óvulos e espermatozóides. A recolha e preservação dos donativos é realizada em Centros de Colheita especializados, localizados em Hospitais Públicos do SNS.

Os óvulos e espermatozóides resultantes das dádivas dos voluntários são utilizados em técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

  • Quem pode Doar

    Para poder doar esperma existe um conjunto de pré-requisitos que os candidatos deverão cumprir:

    • Ter entre 18 e 40 anos
    • Ser saudável e sem história de doença de transmissão sexual ou hereditária
    • Realizar análises sanguíneas 6 meses após a última doação

     
    Processo

    A doação de esperma decorre sob total anonimato, existindo a garantia de que todas as informações facultadas serão geridas segundo estritos critérios de confidencialidade nos termos da legislação em vigor.

    O processo de doação de esperma é feito de acordo com 3 passos:

    Passo 1 – Recolha de esperma para análise prévia, avaliação de fertilidade, análises sanguíneas e entrevista (Psicologia)

    Passo 2- Doações (máximo 7 colheitas de esperma)

    Passo 3 – Análises sanguíneas (6 meses após a última recolha)

    Reembolso das Despesas Efetuadas

    A Lei Portuguesa determina que a doação de esperma seja um processo voluntário, de carácter benévolo, em que os dadores são ressarcidos pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas num valor máximo de  42.13€ (calculado de acordo com 0.1 do valor do Indexante de Apoios Sociais em vigor)  por cada dádiva, nos termos fixados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, de acordo com o previsto no nº3 do Artigo 22 da Lei 12/2009, de 26 de Março.

    http://www.cnpma.org.pt/Docs/Legislacao_DespachoMS_5015_2011.pdf

    http://portalcodgdh.min-saude.pt/images/0/0c/Lei22-2007.pdf

    http://portalcodgdh.min-saude.pt/images/c/c5/Lei12-2009.pdf

    Os dadores ficam ainda isentos do pagamento de taxas moderadores no âmbito do SNS.

    Circular Normativa nº3/2017, estabelece as regras referentes ao registo administrativo e à aplicação da dispensa e isenção de taxas moderadoras para dadores de gâmetas

  • Quem pode Doar

    Para poder doar óvulos existe um conjunto de pré-requisitos que as candidatas deverão cumprir:

    • Ter entre 18 e 33 anos
    • Ser saudável e sem história de doença de transmissão sexual ou hereditária

     
    Processo

    A doação de óvulos decorre sob total anonimato, existindo a garantia de que todas as informações facultadas serão geridas segundo estritos critérios de confidencialidade.

    O processo de doação de óvulos é feito de acordo com 3 passos:

    Passo 1 – Consulta de Ginecologia prévia, avaliação de fertilidade, análises sanguíneas e entrevista (Psicologia)

    Passo 2 – Estimulação Hormonal

    Passo 3 – Doação (colheita de óvulos)

    Reembolso das Despesas Efetuadas

    A Lei Portuguesa determina que a doação de óvulos seja um processo voluntário, de carácter benévolo, em que as dadoras são ressarcidas pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas num valor máximo de 631,98€ (calculado de acordo com 1.5 do Valor do Indexante de Apoios Sociais em vigor) após a dádiva, nos termos fixados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, de acordo com o previsto no nº3 do Artigo 22 da Lei 12/2009, de 26 de Março.

    http://www.cnpma.org.pt/Docs/Legislacao_DespachoMS_5015_2011.pdf

    http://portalcodgdh.min-saude.pt/images/0/0c/Lei22-2007.pdf

    http://portalcodgdh.min-saude.pt/images/c/c5/Lei12-2009.pdf

    As dadoras ficam ainda isentas do pagamento de taxas moderadores no âmbito do SNS.

    Circular Normativa nº3/2017, estabelece as regras referentes ao registo administrativo e à aplicação da dispensa e isenção de taxas moderadoras para dadores de gâmetas

  • Centro Hospitalar do Porto

    Morada: Largo da Maternidade 4050-371 Porto

    Telefone: 91 567 65 51

    E-mail:  bancogametas@chporto.min-saude.pt

    Serviço/Unidade Hospitalar: Centro Materno Infantil do Norte (CMIN/Centro Procriação Medicamente Assistida (CPMA)

    Nome do Coordenador do Centro de Colheita: Dr.ª Isabel Sousa Pereira

    Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

    Morada: Avenida Afonso Romão, 3000-602 Coimbra

    Telefone: 964 554 924

    E-mail: bancogametas@chuc.min-saude.pt

    Serviço/Unidade Hospitalar: Centro de PMA/Oncofertilidade – Hospital Pediátrico – CHUC

    Nome do Coordenador do Centro de Colheita: Prof.ª Doutora Ana Teresa Almeida Santos

    Centro Hospitalar Lisboa Central

    Morada: Rua Viriato, 1069-089 Lisboa

    Telefone: 21 318 40 17

    E-mail: bancogametas@chlc.min-saude.pt

    Serviço/Unidade Hospitalar: Unidade de Procriação Medicamente Assistida do CHLC – Maternidade Dr. Alfredo da Costa

    Nome do Coordenador do Centro de Colheitas: Dr.ª Graça Pinto