Grupo de trabalho vai estudar nova unidade para doentes com cancro.

O Governo criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas para a instalação em Portugal de uma nova unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a tecnologias de partículas de alta energia, incluindo uma componente de investigação clínica, bem como um plano de reforço de competências em física médica e respetivas aplicações terapêuticas oncológicas em Portugal.

O Despacho n.º 9015/2017, publicado dia 12 de outubro, em Diário da República, perspetiva a instalação, em Portugal, de uma nova unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a feixes de partículas de alta energia, com vista à prestação de cuidados de saúde de elevada especialização.

A tecnologia com feixe de protões, em particular, encontra-se num estado de desenvolvimento avançado, permite o tratamento eficaz de muitas tipologias de cancro e reduz eventuais efeitos secundários relativamente a tratamentos baseados em tecnologias mais convencionais, incluindo a quimioterapia e a radioterapia tradicional, permitindo minimizar as lesões em tecidos saudáveis circundantes dos tumores.

As melhores práticas internacionais incluem o tratamento de cerca de 700 doentes por ano, e a sua aplicação tem emergido na última década nos principais centros clínicos e de investigação oncológica a nível internacional, tendo por base a experimentação em física de partículas, como é desenvolvida e promovida através do Centro Europeu para a Investigação Nuclear (CERN), do qual Portugal faz parte. São ainda relevantes as aplicações promovidas através da Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA), a qual Portugal também integra.

Atendendo a que o Campus Tecnológico e Nuclear do Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa, tem sido o principal centro de apoio à promoção e desenvolvimento de atividades de investigação científica e tecnológica nos domínios relacionados com as ciências e técnicas nucleares, bem como nas áreas de proteção radiológica e segurança nuclear, considera-se que a eventual instalação de uma nova unidade com recurso a feixes de partículas de alta energia e aplicações na área oncológica irá valorizar a capacidade instalada nesse Campus, assim como facilitar o desenvolvimento de uma nova estratégia nacional para o reforço da física médica e da investigação clínica na área do cancro.

Neste sentido, considera-se necessária a constituição de um Grupo de Trabalho com o objetivo de definir uma estratégia, que se reveste de interesse nacional, para a criação de uma unidade de saúde, integrada no Serviço Nacional de Saúde, para o tratamento de doentes com cancro com recurso a terapias de feixes de partículas de elevada energia, incluindo uma forte valência de investigação e desenvolvimento, designadamente de investigação clínica, o que implica o envolvimento efetivo de um leque alargado de instituições e peritos das áreas setoriais envolvidas.

Este Grupo de Trabalho deve contar com o apoio de uma Comissão Internacional de Acompanhamento que integre representantes do CERN, bem como de instituições científicas e centros clínicos de referência internacional que venham a facilitar a cooperação científica e tecnológica em terapias oncológicas. O Grupo de Trabalho deve ainda articular com o Ponto de Contacto Nacional os aspetos da iniciativa que possam enquadrar-se no Programa de Cooperação Técnica com a AEIA.

Consulte:

Despacho n.º 9015/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas para a instalação em Portugal de uma nova unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a tecnologias de partículas de alta energia

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